Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Requerimento Ano Proposição: 2020 
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Requerimento n° 40/2020
QUE A POLÍCIA CIVIL EM SÃO MATEUS-ES ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ABAIXO, REFERENTE AOS CASOS DE GRAVIDEZ DE CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, RELATIVAS AO PERÍODO DE 2014 A 2020, A SABER: - NÚMERO DE DENÚNCIAS DE ESTUPRO DE CRIANÇAS COM ATÉ 14 ANOS DE IDADE RECEBIDAS PELA POLÍCIA CIVIL EM SÃO MATEUS; - IDENTIFICAÇÃO DOS MEIOS AOS QUAIS AS DENÚNCIAS FORAM EFETUADAS (ÓRGÃO PÚBLICO OU FAMÍLIA); - PROCEDIMENTOS REALIZADOS DIANTE DAS DENÚNCIAS RECEBIDAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24559 Data: 18/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Requerimento n° 39/2020
QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO EM SÃO MATEUS-ES ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOLICITAS ABAIXO, REFERENTE AOS CASOS DE GRAVIDEZ DE CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, RELATIVAS AO PERÍODO DE 2014 A 2020, A SABER: - NÚMERO DE DENÚNCIAS DE ESTUPRO DE CRIANÇAS COM ATÉ 14 ANOS DE IDADE RECEBIDAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO EM SÃO MATEUS; - IDENTIFICAÇÃO DOS MEIOS AOS QUAIS AS DENÚNCIAS FORAM EFETUADAS (ÓRGÃO PÚBLICO OU FAMÍLIA); - PROCEDIMENTOS REALIZADOS DIANTE DAS DENÚNCIAS RECEBIDAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24539 Data: 14/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Requerimento n° 38/2020
CONVOCAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, AQUICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA, PARA COMPARECER À ESTA CASA DE LEIS, NA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020, NO HORÁRIO DAS 15H (QUINZE HORAS), PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS À MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E AO ENCASCALHAMENTO DAS LADEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24526 Data: 08/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JERRI PEREIRA
Requerimento n° 37/2020
CONVOCAR A DIRETORA DO PROCON DE SÃO MATEUS PARA COMPARECER À ESTA CASA DE LEIS, NA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES QUE ACONTECERÁ NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2020, NO HORÁRIO DAS 14H (CATORZE HORAS), PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS RELACIONADOS AO AUMENTO ABUSIVO DOS PREÇOS DE MERCADORIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24525 Data: 08/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, ANTONIO LUIZ CARDOSO
Requerimento n° 36/2020
QUE O SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES ENVIE A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DAS NOTAS DE EMPENHO E ORDENS DE PAGAMENTO E DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS EFETUADOS PELA AUTARQUIA ÀS EMPRESAS VENCEDORAS DO CERTAME PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CAMINHÕES TANTO DA SUA FROTA QUANTO DE VEÍCULOS DE SECRETARIAS MUNICIPAIS, REALIZADOS NO PERÍODO DE JANEIRO 2020 ATÉ A PRESENTE DATA
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24524 Data: 08/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JOZAIL FUGULIM
Requerimento n° 35/2020
QUE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SÃO MATEUS-ES ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, REFERENTE AOS CASOS DE GRAVIDEZ DE CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24523 Data: 08/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PAULO PASCHOAL CHAGAS
Requerimento n° 34/2020
QUE O CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS-ES ENVIE A ESTA CASA DE LEIS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS, REFERENTE AOS CASOS DE GRAVIDEZ DE CRIANÇAS DE ATÉ 14 ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24522 Data: 08/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
Requerimento n° 33/2020
CONVOCAR O DIREITO DO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES, SR. RENÊ MICHEL KHERLAKIAN, PARA COMPARECER NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA PARTICIPAR NA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES, QUE ACONTECERÁ NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2020, NO HORÁRIO DAS 14H (CATORZE HORAS), PARA ESCLARECER, EM RELAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 014/2020, DO PODER EXECUTIVO, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO TESOURO MUNICIPAL, AO SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS-ES', ONDE SERÃO APLICADOS OS R$ 6.500.000,00 (SEIS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E, SE FOR PARA PAGAR CREDORES, INFORMAR O NOME DAS EMPRESAS E SERVIÇOS EXECUTADOS
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24502 Data: 01/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Requerimento n° 32/2020
CONVOCAR OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE SÃO MATEUS-ES, PARA COMPARECEREM NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2020, NO HORÁRIO DAS 14H (CATORZE HORAS), PARA ESCLARECER ASSUNTOS REFERENTES À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24479 Data: 25/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
Requerimento n° 31/2020
QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENCAMINHE QUAL O PROTOCOLO DE ATENDIMENTO E ENCAMINHAMENTOS AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA, REALIZADOS NOS CASOS DE IDENTIFICAÇÃO DE GRAVIDEZ DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDAS NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 24478 Data: 25/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin
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