Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2017 
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Projeto de Lei n° 55/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20120 Data: 20/11/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual: Proposição encaminhada para leitura
Autor(es) da Proposição: JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2017
INSTITUI NO CALENDÁRIO COMEMORATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES A DATA QUE ESPECIFICA
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20049 Data: 13/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição aprovada
Autor(es) da Proposição: JOZAIL FUGULIM off
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2017
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA SITUADA NO BAIRRO PEDRA D'ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, A DENOMINAÇÃO DE "PRAÇA JOSÉ PASSOS"
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20048 Data: 10/11/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição aprovada
Autor(es) da Proposição: CARLOS ALBERTO GOMES ALVES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2017
INSTITUIR A GRATUIDADE DE ENTRADA DE POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, BOMBEIROS MILITARES, AGENTES DA SECRETARIA DO ESTADO DA JUSTIÇA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE IDENTIDADE FUNCIONAL ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS, FEIRAS EXPOSIÇÕES, EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20050 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando promulgação da lei
Autor(es) da Proposição: admin, AQUILES MOREIRA DA SILVA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PUBLICAR NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO E INSUMOS DIPSONÍVEIS, DAQUELES EM FALTA E O LOCAL ONDE ENCONTRÁ-LOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20047 Data: 30/10/2017 00:00:00 Situação: Em tramitação Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: JERRI PEREIRA, JORGE LUIZ RECLA DE JESUS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2017
DÁ DENOMINAÇÃO A US - UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO SERNAMBY NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20045 Data: 19/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição aprovada
Autor(es) da Proposição: FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 43/2017
ALTERA A LEI N° 1.282/2013, DATADA DE 12 DE SETEMBRO DE 2013
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20043 Data: 19/09/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, PAULO PASCHOAL CHAGAS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2017
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER A POPULAÇÃO
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20041 Data: 28/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição aprovada
Autor(es) da Proposição: JOZAIL FUGULIM off, PAULO PASCHOAL CHAGAS
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À CORRUPÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20044 Data: 28/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: JOZAIL FUGULIM off
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PROCESSO
L 1747/2019
Projeto de Lei n° 47/2017
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE DISPONIBILIZAR AGENTES DE SEGURANÇA PRIVADA JUNTO AOS TERMINAIS DE CAIXA ELETRÔNICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 20046 Data: 23/08/2017 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição aprovada
Autor(es) da Proposição: ANTONIO LUIZ CARDOSO, AQUILES MOREIRA DA SILVA, JACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO, JOSIMAR DE OLIVEIRA MENDONÇA, PAULO PASCHOAL CHAGAS
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