Tipo: Projeto de Lei (Executivo) Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei (Executivo) n° 41/2018
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22469 Data: 20/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 39/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.660, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22372 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 38/2018
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22371 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 37/2018
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22370 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 36/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22493 Data: 17/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 35/2018
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22369 Data: 16/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 24/2018
CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO AO SERVIDOR DEFICIENTE OU QUE TENHA, SOB SUA RESPONSABILIDADE E SOB SEUS CUIDADOS, CÔNJUGE, COMPANHEIRO, FILHO OU DEPENDENTE (S) COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22316 Data: 05/09/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 32/2018
ALTERA A LEI N° 1647/2017 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018) PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22243 Data: 14/08/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 29/2018
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 21977 Data: 13/07/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 19/2018
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22171 Data: 09/07/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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