Indicação 643/2020

 BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO  PEÇAS DO PROCESSO  HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO
 Data de apresentação 16/11/2020 00:00:00
 N° Processo /2020
 N° Protocolo 0/2020
 ID 24721
 Ementa

REALIZE A FISCALIZAÇÃO DAS NASCENTES EXISTENTES EM TERRENOS PARTICULARES E PÚBLICOS E EXIJA AS ADEQUAÇÕES DE PROTEÇÃO DE ACORDO COM AS LEIS AMBIENTAIS VIGENTES

 Situação

Concluído

Documentos do processo

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal

Externo - Ofício

Anexos da Tramitação


Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.