PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Mateus

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Projeto de Lei Complementar (Executivo) 4/2018

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Data de apresentação 25/06/2018 00:00:00

N° Processo /2018

N° Protocolo 0/2018

ID 22343

Ementa

EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SERVENTE DE OBRAS, PINTOR E PEDREIRO, CONSTANTES NOS ANEXOS i E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 073, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

Chefe do Executivo;

Situação

Concluído

Histórico da Tramitação _{2162 Dia(s), 9 horas, 58 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Proposição arquivada	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 2116 dias, 9 horas, 58 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2019 00:00:00	Fase: Proposição arquivada	Setor:Plenário
Envio: 05/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Norma Jurídica ARQUIVADA.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/02/2019 00:00:00	Fase: Proposição transformada em lei	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 05/02/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Complementar lida na Sessão Ordinária do dia 05/02/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2018 00:00:00	Fase: Proposição transformada em lei	Setor:Protocolo
Envio: 05/02/2019 00:00:00
Tempo gasto: 46 dias,
Complemento da Ação: Para leitura.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/12/2018 00:00:00	Fase: Norma sancionada	Setor:Gabinete da Prefeitura
Envio: 21/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Lei Complementar sancionada.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/12/2018 00:00:00	Fase: Aguardando sanção governamental	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 21/12/2018 00:00:00
Tempo gasto: 2 dias,
Complemento da Ação: Para sanção.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2018 00:00:00	Fase: Proposição aprovada	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2018 00:00:00
Tempo gasto: 3 dias,
Complemento da Ação: Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/12/2018 00:00:00	Fase: Aguardando a inclusão na ordem do dia	Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação
Envio: 21/12/2018 00:00:00
Tempo gasto: 3 dias,
Complemento da Ação: Proposição aprovada na Sessão Extraordinária do dia 18/12/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/10/2018 00:00:00	Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão	Setor:Plenário
Envio: 21/12/2018 00:00:00
Tempo gasto: 51 dias,
Complemento da Ação: Para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/07/2018 00:00:00	Fase: Proposição encaminhada para leitura	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 21/12/2018 00:00:00
Tempo gasto: 143 dias,
Complemento da Ação: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 31/07/2018.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 27/07/2018 00:00:00	Fase: Proposição encaminhada para leitura	Setor:Procuradoria
Envio: 21/12/2018 00:00:00
Tempo gasto: 147 dias,
Complemento da Ação: Para leitura.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 26/06/2018 00:00:00	Fase: Aguardando emissão de Parecer	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 21/12/2018 00:00:00
Tempo gasto: 178 dias,
Complemento da Ação: Para emissão de Parecer.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 25/06/2018 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Protocolo
Envio: 21/12/2018 00:00:00

Complemento da Ação: Para análise da Presidência
Documento(s) da tramitação: