PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Mateus

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Projeto de Lei 96/2020

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/09/2020 00:00:00

N° Processo /2020

N° Protocolo 0/2020

ID 24644

Ementa

OBRIGA BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS DE SÃO MATEUS-ES A ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

adminJACIARA TEIXEIRA DO NASCIMENTO;

Situação

Concluído

Histórico da Tramitação _{1493 Dia(s), 10 horas, 28 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Proposição arquivada	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 1392 dias, 10 horas, 28 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/01/2021 00:00:00	Fase: Proposição arquivada	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 29/01/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Proposição ARQUIVADA.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/01/2021 00:00:00	Fase: Proposição arquivada	Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação
Envio: 29/01/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Proposição ARQUIVADA, de acordo com despacho do Presidente, constante do Projeto.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2020 00:00:00	Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão	Setor:Plenário
Envio: 29/01/2021 00:00:00
Tempo gasto: 101 dias,
Complemento da Ação: Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2020 00:00:00	Fase: Proposição encaminhada para leitura	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 29/01/2021 00:00:00
Tempo gasto: 101 dias,
Complemento da Ação: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/10/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2020 00:00:00	Fase: Proposição encaminhada para leitura	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 29/01/2021 00:00:00
Tempo gasto: 101 dias,
Complemento da Ação: Para leitura na Sessão Ordinária do dia 20/10/2020.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/10/2020 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Procuradoria
Envio: 20/10/2020 00:00:00
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Para conhecimento e análise.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/10/2020 00:00:00	Fase: Aguardando emissão de Parecer	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 20/10/2020 00:00:00
Tempo gasto: 7 dias,
Complemento da Ação: Para Parecer.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/09/2020 00:00:00	Fase: Proposição aguardando elaboração	Setor:Protocolo
Envio: 20/10/2020 00:00:00

Complemento da Ação: Para elaboração.
Documento(s) da tramitação: