| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Aguardando análise da Presidência |
Setor:Gabinete da Presidência |
|
|
Tempo gasto: 390 dias, 6 horas, 29 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando análise da Presidência |
Setor:Plenário |
| Envio: 30/10/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/10/2023 00:00:00 |
Fase: Proposição encaminhada para leitura |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 30/10/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 30/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/11/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando sanção governamental |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 367 dias, 6 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Para sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2023 00:00:00 |
Fase: Proposição aguardando elaboração |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 30/10/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 56 dias,
|
Complemento da Ação: Para elaboração.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2023 00:00:00 |
Fase: Proposição aprovada |
Setor:Plenário |
|
|
Tempo gasto: 368 dias, 6 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando análise da Presidência |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/09/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 34 dias,
|
Complemento da Ação: Para análise.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/11/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando a inclusão na ordem do dia |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação |
|
|
Tempo gasto: 368 dias, 6 horas, 29 minutos
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada, em Turno Único, por unanimidade, na Sessão Ordinária do dia 21/11/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/07/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando emissão de Parecer |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 04/09/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 35 dias,
|
Complemento da Ação: Para Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/11/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão |
Setor:Gabinete da Presidência |
|
|
|
Complemento da Ação: Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/07/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando análise da Presidência |
Setor:Protocolo |
| Envio: 31/07/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Para conhecimento e análise.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|