PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Mateus

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Processo TC 4388/2019

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Data de apresentação 11/07/2019 00:00:00

N° Processo /2016

N° Protocolo 0/2019

ID 25236

Ementa

PARECER PRÉVIO TC 055/2017-PLENÁRIO, DO PARECER MINISTERIAL 2087/2017, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA ITC 1572/2017, DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA 603/2017, DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL 474/2016, TODOS PROLATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO TC 4388/2016, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO DO EXERCÍCIO DE 2015

Autoria

admin

Situação

Concluído

Juntadas

Projeto de Decreto /2021

Histórico da Tramitação _{1301 Dia(s), 10 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Proposição arquivada	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 1290 dias, 10 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2021 00:00:00	Fase: Proposição arquivada	Setor:Plenário
Envio: 11/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/05/2021 00:00:00	Fase: Norma Jurídica encaminhada para leitura	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 11/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 11/05/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2021 00:00:00	Fase: Norma promulgada	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 11/05/2021 00:00:00
Tempo gasto: 6 dias,
Complemento da Ação: Norma Jurídica encaminhada para publicação e posterior leitura em Sessão Ordinária
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 05/05/2021 00:00:00	Fase: Proposição aprovada	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 05/05/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Proposição encaminhada para promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2021 00:00:00	Fase: Aguardando promulgação da norma jurídica	Setor:Plenário
Envio: 05/05/2021 00:00:00
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Para promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 04/05/2021 00:00:00	Fase: Aguardando a inclusão na ordem do dia	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 05/05/2021 00:00:00
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado, em Turno Único, na Sessão Ordinária do dia 04/05/2021.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/04/2021 00:00:00	Fase: Aguardando a inclusão na ordem do dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 05/05/2021 00:00:00
Tempo gasto: 5 dias,
Complemento da Ação: Processo encaminhado para inclusão na Ordem do Dia, de acordo com Decisão da Presidência.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 13/04/2021 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Envio: 30/04/2021 00:00:00
Tempo gasto: 17 dias,
Complemento da Ação: Parecer e Projeto de Decreto Legislativo encaminhado à Presidência, de acordo com o que determina o Art. 215, § 5º do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/01/2021 00:00:00	Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 30/04/2021 00:00:00
Tempo gasto: 108 dias,
Complemento da Ação: Processo encaminhado à Comissão pertinente.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/07/2019 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Plenário
Envio: 30/04/2021 00:00:00
Tempo gasto: 640 dias,
Complemento da Ação: Para distribuição da matéria.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/07/2019 00:00:00	Fase: Proposição encaminhada para leitura	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 30/04/2021 00:00:00
Tempo gasto: 640 dias,
Complemento da Ação: Processo lido na Sessão Ordinária do dia 30/07/2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/07/2019 00:00:00	Fase: Proposição encaminhada para leitura	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 30/04/2021 00:00:00
Tempo gasto: 641 dias,
Complemento da Ação: Para leitura na Sessão Ordinária do dia 30/07/2019
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 23/07/2019 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Procuradoria
Envio: 30/04/2021 00:00:00
Tempo gasto: 647 dias,
Complemento da Ação: Para conhecimento e análise de Parecer.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/07/2019 00:00:00	Fase: Aguardando emissão de Parecer	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 30/04/2021 00:00:00
Tempo gasto: 654 dias,
Complemento da Ação: Para Parecer.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 11/07/2019 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Protocolo
Envio: 30/04/2021 00:00:00

Complemento da Ação: Para conhecimento e análise.
Documento(s) da tramitação: