PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Mateus

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Processo TC 6816/2023

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Data de apresentação 17/08/2023 00:00:00

N° Processo /2022

N° Protocolo 0/2023

ID 27927

Ementa

PARECER PRÉVIO TC-054/2023-7 - 1ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 1691/2023, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 840/2023, E DOS RELATÓRIOS TÉCNICOS TC 0327/2022 E TC 433/2022, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 6816/2022, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

Autoria

admin

Situação

Em tramitação

Histórico da Tramitação _{398 Dia(s), 10 horas, 3 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Proposição inclusa na Ordem do Dia	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 398 dias, 10 horas, 3 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 20/10/2023 00:00:00	Fase: Proposição inclusa na Ordem do Dia	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 20/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Para notificar o Prefeito Daniel Santana Barbosa e o Vice-Prefeito Ailton Caffeu, bem como publicar a notificação no DIO, a inclusão do Projeto de Decreto Legislativo na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 06/11/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2023 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização
Envio: 20/10/2023 00:00:00
Tempo gasto: 11 dias,
Complemento da Ação: Relatório e minuta do Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para providências da Presidência.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 31/08/2023 00:00:00	Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 20/10/2023 00:00:00
Tempo gasto: 50 dias,
Complemento da Ação: Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2023 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Plenário
Envio: 20/10/2023 00:00:00
Tempo gasto: 53 dias,
Complemento da Ação: Proposição encaminhada para distribuição às Comissões pertinentes.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/08/2023 00:00:00	Fase: Proposição encaminhada para leitura	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 20/10/2023 00:00:00
Tempo gasto: 53 dias,
Complemento da Ação: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 28/08/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/08/2023 00:00:00	Fase: Proposição encaminhada para leitura	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 20/10/2023 00:00:00
Tempo gasto: 63 dias,
Complemento da Ação: Para leitura em Sessão Ordinária do dia 28/08/2023.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/08/2023 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Protocolo
Envio: 20/10/2023 00:00:00

Complemento da Ação: Para conhecimento e análise.
Documento(s) da tramitação: