Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Chefe do Executivo 
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Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 8/2018
ALTERA O CAPUT E O INCISO IV DO ART. 51 E INSERE O INCISO XI AO ART. 53 AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22495 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 7/2018
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR VENAL, BASE DE CÁLCULO DO IPTU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 23170 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Veto n° 2/2018
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 058/2018, DATADO DE 30 DE OUTUBRO DE 2018, QUE "DISPÕE SOBRE A INTRODUÇÃO DE TEXTO INFORMATIVO IMPRESSO NO VERSO DOS CARNÊS DE PAGAMENTO DO IPTU, SOBRE DIREITO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO, NOS CASOS PREVISTO EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22468 Data: 20/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 41/2018
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22469 Data: 20/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 6/2018
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV, XV E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5°; ACRESCENTA INCISOS III, IV, V, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1°, E INSERE §§ 4° A 7° AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 068, DATADA DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22494 Data: 07/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 39/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.660, DE 11 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22372 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 38/2018
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22371 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 37/2018
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO INCISO VIII DO ART. 116 § 10, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22370 Data: 24/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 36/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22493 Data: 17/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 35/2018
AUTORIZA ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22369 Data: 16/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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