Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Em tramitação Ano Processo: 2019 
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Veto n° 3/2019
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, DATADO DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ALTERA NOMENCLATURA E VENCIMENTO DO CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE DE TESOURARIA CONSTANTE DA LEI 1.059/2012, DATADA DE 18/01/2012 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23533 Data: 24/09/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 1/2019
ALTERA A NOMENCLATURA E VENCIMENTO DO CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE DE TESOURARIA CONSTANTE DA LEI 1.059/2012, DATADA DE 18/01/2012 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23443 Data: 27/08/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Lei (Executivo) n° 18/2019
DISPÕE SOBRE BARRAMENTO PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, CRIA O PROGRAMA BARRAGEM LEGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23320 Data: 05/08/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 97/2019
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23808 Data: 17/07/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: admin, JOZAIL FUGULIM
Projeto de Lei (Executivo) n° 12/2019
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL PARA PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS - REFIS, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO MATEUS - SAAE
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23003 Data: 16/05/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Veto n° 1/2019
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 003/2019, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E DAS RUAS DA COMUNIDADE DE BARRA SECA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 22824 Data: 02/04/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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