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Processo TC n° 2441/2023
PARECER PRÉVIO 00009/2023-1 – 1ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 055/2023, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 4455/2022, E DOS RELATÓRIOS TÉCNICOS 263/2022 E 88/2022, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 2441/2021, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR DANIEL SANTANA BARBOSA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 27575 Data: 25/05/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 5/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE 'DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', E SUAS ALTERAÇÕES
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 26056 Data: 28/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei (Executivo) n° 37/2021
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 26057 Data: 17/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
17 - PROPOSIÇÕES n° 0/2021
LAILSON DA AROEIRA ENC. PROP. P/ SESSÃO PLENARIA. ARQUIVAMENTO: LOCAL: 00000014 - SECRETARIA LEGISLATIVA DATA/HORA: 07/02/2022 12:41:32 RUA: 000 - ESTANTE: 000 - PRATELEIRA: 000 - RECIPIENTE: 000 - OBSERVAÇÕES: CONCLUÍDO O TRAMITE
Processo N°: 1684/2021 Protocolo N°: ID: 16044361 Data: 16/12/2021 00:00:00 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: ILAILSON GONÇALVES CAMPOS
17 - PROPOSIÇÕES n° 0/2021
KACIO MENDES ENC. PROP. P/ SESSÃO PLENARIA. ARQUIVAMENTO: LOCAL: 00000014 - SECRETARIA LEGISLATIVA DATA/HORA: 18/04/2022 14:16:44 RUA: 000 - ESTANTE: 000 - PRATELEIRA: 000 - RECIPIENTE: 000 - OBSERVAÇÕES: CONCLUÍDO O TRÂMITE
Processo N°: 1688/2021 Protocolo N°: ID: 16044365 Data: 16/12/2021 00:00:00 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: KACIO MENDES DOS SANTOS E OUTROS
17 - PROPOSIÇÕES n° 0/2021
ROBERTINHO DE ASSIS ENC. PROP. P/ SESSÃO PLENARIA. ARQUIVAMENTO: LOCAL: 00000014 - SECRETARIA LEGISLATIVA DATA/HORA: 07/02/2022 13:37:08 RUA: 000 - ESTANTE: 000 - PRATELEIRA: 000 - RECIPIENTE: 000 - OBSERVAÇÕES: CONCLUÍDO O TRÂMITE
Processo N°: 1690/2021 Protocolo N°: ID: 16044367 Data: 16/12/2021 00:00:00 Situação: Em Andamento
Autor(es) da Proposição: ROBERTO PEDRO DE ASSIS1
Emenda Aditiva n° 8/2021
CONSTRUÇÃO DE CEIM NA ANTIGA QUADRA DO APOLO, NO BAIRRO FÁTIMA
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 26002 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CARLINHO SIMIÃO
Emenda Aditiva n° 7/2021
EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM INSTALAÇÃO DE POSTES COM LUMINÁRIAS, NA COMUNIDADE NATIVO DE BARRA NOVA
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 26001 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CARLINHO SIMIÃO
Emenda Aditiva n° 6/2021
APOIO AOS APRECIADORES DE CAVALGADAS E OUTROS - MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 26000 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CARLINHO SIMIÃO
Emenda Aditiva n° 5/2021
CONSTRUÇÃO DE CEIM - NO BAIRRO SANTA TEREZA
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25999 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, GILTON GOMES
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