Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar (Executivo) Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 8/2018
ALTERA O CAPUT E O INCISO IV DO ART. 51 E INSERE O INCISO XI AO ART. 53 AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR N° 1.192, DATADA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22495 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 7/2018
APROVA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE TERRENOS E A TABELA DE PREÇOS DE CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS PARA DETERMINAÇÃO DO VALOR VENAL, BASE DE CÁLCULO DO IPTU; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 23170 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 6/2018
ALTERA A REDAÇÃO DOS INCISOS IV, XV E INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 5°; ACRESCENTA INCISOS III, IV, V, DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1°, E INSERE §§ 4° A 7° AO ARTIGO 12 DA LEI COMPLEMENTAR N° 068, DATADA DE 30 DE AGOSTO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22494 Data: 07/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 5/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, INSTITUINDO ALÍQUOTA ÚNICA DE ISSQN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22242 Data: 10/08/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 4/2018
EXTINGUE OS CARGOS DE AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS, SERVENTE DE OBRAS, PINTOR E PEDREIRO, CONSTANTES NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 073, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22343 Data: 25/06/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 3/2018
INCLUI ART. 13-A NA LEI COMPLEMENTAR N° 073 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA A PEDIDO DO SERVIDOR
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 22173 Data: 25/06/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 2/2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 079, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1989 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, A LEI COMPLEMENTAR N° 006, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, A LEI COMPLEMENTAR N° 095, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014, A LEI COMPLEMENTAR N° 117, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E LEI COMPLEMENTAR N° 118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 21752 Data: 03/05/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 1/2018
ALTERA E ATUALIZA O ANEXO I DA LEI 191/2002, QUE INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 21751 Data: 03/05/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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