Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2019 
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Veto n° 4/2019
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 056/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, DATADO DE 24 DE SETEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARALISADAS, CONTANDO OS MOTIVOS E TEMPO DE INTERRUPÇÃO
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23642 Data: 15/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Veto n° 3/2019
VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001/2019, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, DATADO DE 03 DE SETEMBRO DE 2019, QUE ALTERA NOMENCLATURA E VENCIMENTO DO CARGO DE GERENTE DE CONTABILIDADE DE TESOURARIA CONSTANTE DA LEI 1.059/2012, DATADA DE 18/01/2012 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 23533 Data: 24/09/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Veto n° 2/2019
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 004/2019, DATADO DE 12 DE MARÇO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE ESCOLAR AOS ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 22924 Data: 22/04/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
Veto n° 1/2019
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI N° 003/2019, DATADO DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA E DAS RUAS DA COMUNIDADE DE BARRA SECA, DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 22824 Data: 02/04/2019 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: Chefe do Executivo
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