Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Ano Proposição: 2021 
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Veto n° 4/2021
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 025, DE 01/09/2021 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ADOÇÃO DE PRAÇAS, ÁREAS PÚBLICAS DE ESPORTES, CULTURA E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25880 Data: 22/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
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PROCESSO
Veto n° 3/2021
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 047, DE 14/09/2021 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25877 Data: 07/10/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição aprovada
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 2/2021
VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 055, DE 22/12/2020 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "TORNA PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL A CASA DA FARINHA QUILOMBOLA EXISTENTE NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 24818 Data: 22/01/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Veto sobre a proposição mantido
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto n° 1/2021
VETAR PARCIALMENTE AS EMENDAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 015/2020, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 24774 Data: 05/01/2021 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
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PROCESSO
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