Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Complementar (Executivo) Ano Proposição: 2022 
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Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 9/2022
ALTERA O INCISO IV DO ART. 37; REVOGA O ART 53, ALTERA O CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 93, ACRESCENTANDO OS INCISOS VIII, IX, X, XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII E INCLUI O ART. 93-A E SEUS INCISOS, ALTERA O ORGANOGRAMA DO ANEXO VIII E ALTERA O ANEXO XXV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2022
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27331 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 8/2022
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27289 Data: 12/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 7/2022
REVOGA AS LEIS COMPLEMENTARES DE Nº 073/2013, Nº 074/2013, Nº 075/2013 E Nº 079/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27281 Data: 07/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 6/2022
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27288 Data: 07/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 5/2022
ALTERA O INCISO I E II E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 25 E ART. 30 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 142 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27279 Data: 01/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 4/2022
ALTERA O ART. 2º E ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 140 DE 09 DE JUNHO DE 2022 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27249 Data: 28/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 3/2022
ALTERA O CAPUT DO ART. 138 E § 1º DA LEI Nº 237 DE 02 DE SETEMBRO DE 1992 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27194 Data: 21/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 2/2022
REVOGA A PARTE DISPOSITIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 82/2014 QUE ALTEROU O ARTIGO 138 DA LEI Nº 237/1992, BEM COMO CONCEDE EFEITO REPRISTINATÓRIO À LEI COMPLEMENTAR Nº 36/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26724 Data: 29/07/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 1/2022
EXTINGUE O CARGO DE COVEIRO, CONSTANTE NOS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 073, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26480 Data: 30/05/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
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