Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: PRETA DO NASCIMENTO 
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Projeto de Lei n° 17/2024
ENCAMINHA MINUTA DE PROJETO DE LEI.
Processo N°: 896/2024 Protocolo N°: 896 ID: 16049014 Data: 28/05/2024 12:38:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (ELETRÔNICO)
Autor(es) da Proposição: PRETA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2024
ENCAMINHA PROJETO DE LEI.
Processo N°: 534/2024 Protocolo N°: 534 ID: 16048647 Data: 05/04/2024 12:14:19 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (ELETRÔNICO)
Autor(es) da Proposição: PRETA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2023
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, BAIRRO PORTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES DE CRAS “MARIA D’AJUDA DOS SANTOS”
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28124 Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando análise da Presidência
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
L 2223/2023
Projeto de Lei n° 51/2023
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PORTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DE “JEFFERSON DA CONCEIÇÃO LOURENÇO”
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28123 Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando análise da Presidência
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2023
INSTITUI O “OUTUBRO ROSA” E O “NOVEMBRO AZUL” PARA PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA E CÂNCER DA PRÓSTATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28126 Data: 20/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando análise da Presidência
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
L 2213/2023
Projeto de Lei n° 49/2023
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO DE BENS E LOGRADOUROS PÚBLICOS COM NOME DE PESSOAS CONDENADAS POR INJÚRIAS MOTIVADAS POR RACISMO, CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28061 Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Aguardando sanção governamental
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
L 2224/2023
Projeto de Lei n° 36/2023
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELOS PARA PESSOAS EM TRATAMENTO DE CÂNCER "DOE ALEGRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27962 Data: 30/08/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
L 2201/2023
Projeto de Lei n° 22/2023
CRIA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO DA CULTURA E DA DEFESA DOS INTERESSES DA COMUNIDADE CIGANA JANDELSON SILVA RAMOS, O PAULO CIGANO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27484 Data: 25/04/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
L 2155/2023
Projeto de Lei n° 49/2022
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO VEREADOR PARA A LEGISLATURA QUE SE INICIA EM 1º DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27196 Data: 09/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, ADECI DE SENA, CIETY CERQUEIRA, CRISTIANO DE JESUS SILVA, DELERMANO RAMOS SUIM, GILTON GOMES, ISAEL RODRIGUES AGUILAR, KACIO MENDES, LAILSON DA AROEIRA, PAULO FUNDÃO, PRETA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
L 2143/2022
Projeto de Lei n° 28/2022
DENOMINA À RUA CONHECIDA COMO "PROJETADA 01" (VIA LOCAL), LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, DE "RUA DANIEL DE OLIVEIRA MENDANHA"
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 26805 Data: 12/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Proposição arquivada
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
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PROCESSO
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