Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Branco da Penal 
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Última atualização: 13/08/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 421/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO PARA A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/08/2026.
Processo N°: 1986/2026 Protocolo N°: 1992 ID: 16055722 Data: 13/08/2026 15:16:39 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Autuar Proposição
Autor(es) da Proposição: Branco da Penal
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PROCESSO
Indicação n° 411/2026
ENCAMINHA INDICAÇÃO PARA A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 17/08/2026.
Processo N°: 1935/2026 Protocolo N°: 1941 ID: 16055670 Data: 10/08/2026 15:18:22 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Autuar Proposição
Autor(es) da Proposição: Branco da Penal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 409/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES PARA A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 10/08/2026.
Processo N°: 1917/2026 Protocolo N°: 1923 ID: 16055653 Data: 06/08/2026 17:07:11 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar na Secretaria Legislativa
Autor(es) da Proposição: Branco da Penal
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PROCESSO
Indicação n° 394/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES PARA A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 03/08/2026.
Processo N°: 1836/2026 Protocolo N°: 1842 ID: 16055565 Data: 30/07/2026 16:05:40 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar na Secretaria Legislativa
Autor(es) da Proposição: Branco da Penal
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 376/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES PARA A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 27/07/2026.
Processo N°: 1745/2026 Protocolo N°: 1751 ID: 16055479 Data: 23/07/2026 15:19:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar na Secretaria Legislativa
Autor(es) da Proposição: Branco da Penal
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PROCESSO
Projeto de Decreto n° 13/2026
ENCAMINHA CURRÍCULO DO HOMENAGEADO COM A HONRARIA DE TÍTULO (DANIELLE CÉSAR VELOSO, EDNEA PIMENTA ALVES, JOSE MARCOS DOS SANTOS SANTANA, THIAGO LUÍS BALDOTTO, OZIANE NASCIMENTO SANTOS SANTANA)
Processo N°: 1700/2026 Protocolo N°: 1706 ID: 16055434 Data: 16/07/2026 15:49:45 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Andamento Processual (ELETRÔNICO)
Autor(es) da Proposição: Branco da Penal
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PROCESSO
Indicação n° 361/2026
ENCAMINHA SUBSTITUIÇÃO DE INDICAÇÃO PARA A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/07/2026.
Processo N°: 1696/2026 Protocolo N°: 1702 ID: 16055433 Data: 16/07/2026 14:49:17 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar na Secretaria Legislativa
Autor(es) da Proposição: Branco da Penal
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PROCESSO
Indicação n° 352/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES PARA A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 20/07/2026.
Processo N°: 1674/2026 Protocolo N°: 1680 ID: 16055407 Data: 14/07/2026 16:23:05 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar na Secretaria Legislativa
Autor(es) da Proposição: Branco da Penal
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PROCESSO
Indicação n° 344/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES PARA A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 13/07/2026.
Processo N°: 1634/2026 Protocolo N°: 1640 ID: 16055364 Data: 09/07/2026 16:05:37 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar na Secretaria Legislativa
Autor(es) da Proposição: Branco da Penal
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PROCESSO
Indicação n° 330/2026
ENCAMINHA INDICAÇÕES PARA A SESSÃO PLENÁRIA DO DIA 06/07/2026.
Processo N°: 1566/2026 Protocolo N°: 1572 ID: 16055295 Data: 02/07/2026 14:36:06 Situação: TRAMITANDO Atividade Atual: Arquivar na Secretaria Legislativa
Autor(es) da Proposição: Branco da Penal
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