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Projeto de Lei Complementar (Executivo) n° 5/2023
INSTITUI O NOVO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28130 Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, Chefe do Executivo
Projeto de Lei n° 53/2023
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES, CATADORES DE CARANGUEJO, AQUICULTORES, MORADORES E ASSEMELHADOS DE CAMPO GRANDE DE BARRA NOVA, SÃO MATEUS-ES - APESCAMA
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28125 Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, ADECI DE SENA, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Projeto de Lei n° 52/2023
DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, BAIRRO PORTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES DE CRAS “MARIA D’AJUDA DOS SANTOS”
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28124 Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
Projeto de Lei n° 51/2023
DENOMINA CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PORTO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, DE “JEFFERSON DA CONCEIÇÃO LOURENÇO”
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28123 Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PRETA DO NASCIMENTO
Indicação n° 545/2023
REITERA A INDICAÇÃO Nº 074/2023, PARA QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS EMERGENCIAIS, PARA GARANTIR A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28101 Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CARLINHO SIMIÃO, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Indicação n° 544/2023
TÉRMINO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, SITUADA NA COMUNIDADE MARIRICU, BAIRRO GURIRI
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28100 Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Indicação n° 543/2023
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SÃO RAFAEL, LOCALIZADA NO BAIRRO MORADA DO LAGO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28112 Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, ISAMARA DA FARMÁCIA
Indicação n° 542/2023
PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA CATARINA, LOCALIZADA NO BAIRRO CAIÇARAS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28111 Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, ISAMARA DA FARMÁCIA
Indicação n° 541/2023
DISPONIBILIZE LOCAIS AMPLOS E SEGUROS PARA A PRÁTICA DE "SOLTAR PIPA", CONHECIDO COMO "PIPÓDROMOS, NO BAIRRO GURIRI
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28099 Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CRISTIANO DE JESUS SILVA
Indicação n° 540/2023
INSTALAÇÃO DE ACADEMIA POPULAR, EM MATERIAL INOX, NA PRAÇA PÚBLICA SITUADA NO BAIRRO BOA VISTA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS HERONDINO BARBOSA E MANOEL CAETANO FILHO
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 28098 Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, CRISTIANO DE JESUS SILVA
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