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Processo TC n° 6816/2023
PARECER PRÉVIO TC-054/2023-7 - 1ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 1691/2023, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 840/2023, E DOS RELATÓRIOS TÉCNICOS TC 0327/2022 E TC 433/2022, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 6816/2022, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2021, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27927 Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Em tramitação
Autor(es) da Proposição: admin
Processo TC n° 2441/2023
PARECER PRÉVIO 00009/2023-1 – 1ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 055/2023, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 4455/2022, E DOS RELATÓRIOS TÉCNICOS 263/2022 E 88/2022, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 2441/2021, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO, SOB RESPONSABILIDADE DO SENHOR DANIEL SANTANA BARBOSA, RELATIVA AO EXERCÍCIO DE 2020.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 27575 Data: 25/05/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin
Processo TC n° 3647/2021
PARECER PRÉVIO 00010/2020-1 - 2ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 04020/2018-9, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 03304/2018-6 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 00015-2018-1, TODOS PROLATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO 03647/2017-1, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, EXERCÍCIO 2016, QUE FORAM CONSIDERADAS IRREGULARES
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 25573 Data: 19/05/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin
Processo TC n° 8709/2021
PARECER PRÉVIO 00093/2020-2 - 1ª CÂMARA, DO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 02161/2020-9, DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA 02137/2020-5, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA 01459/2020-8 E DO RELATÓRIO TÉCNICO 00763/2019-7, TODOS PROLATADOS NO PROCESSO 08709/2019-2, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO EXERCÍCIO 2018, QUE FORAM CONSIDERADAS REGULARES
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 25371 Data: 03/05/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin
Processo TC n° 6163/2021
PARECER PRÉVIO TC-117/2020 - PLENÁRIO (TC 3101/2020 - RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO), DO PARECER PRÉVIO TC 096/2018, DOS PARECERES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS TC 736/2018 E TC 5410/2017, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA TC 91/2017 E MANIFESTAÇÃO TÉCNICA TC 82/2018 E DO RELATÓRIO TÉCNICO TC 53/2016, PROLATADOS NO PROCESSO TC Nº 6163/2015, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - EXERCÍCIO DE 2014, DA PREFEITURA DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2015 Protocolo N°: ID: 25235 Data: 08/03/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin
Processo TC n° 3977/2020
PARECER PRÉVIO 00109/2019-4 - SEGUNDA CÂMARA - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 - PARECER PRÉVIO - APROVAÇÃO DAS CONTAS COM RESSALVA - RECOMENDAÇÃO - DETERMINAÇÃO - RESERVA DE PLENÁRIO - DAR CIÊNCIA - ARQUIVAR
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 24360 Data: 08/07/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin
Processo TC n° 4388/2019
PARECER PRÉVIO TC 055/2017-PLENÁRIO, DO PARECER MINISTERIAL 2087/2017, DA INSTRUÇÃO TÉCNICA CONCLUSIVA ITC 1572/2017, DA MANIFESTAÇÃO TÉCNICA 603/2017, DO RELATÓRIO TÉCNICO CONTÁBIL 474/2016, TODOS PROLATADOS NOS AUTOS DO PROCESSO TC 4388/2016, QUE TRATA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE PREFEITO DO EXERCÍCIO DE 2015
Processo N°: /2016 Protocolo N°: ID: 25236 Data: 11/07/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin
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