| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Proposição arquivada |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 409 dias, 10 horas, 13 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2023 00:00:00 |
Fase: Proposição arquivada |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo ARQUIVADO.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2023 00:00:00 |
Fase: Norma Jurídica encaminhada para leitura |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 09/10/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo lido na Sessão Ordinária do dia 09/10/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2023 00:00:00 |
Fase: Norma promulgada |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 09/10/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 5 dias,
|
Complemento da Ação: Para publicação e leitura em Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando promulgação da norma jurídica |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 04/10/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo, redigido, encaminhado para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/10/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando promulgação da norma jurídica |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 04/10/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Para providenciar o Decreto Legislativo, redigido, para promulgação e publicação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/10/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando análise da Presidência |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 04/10/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 1 dia,
|
Complemento da Ação: Para conhecimento e análise.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 29/09/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando emissão de Parecer |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 04/10/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 5 dias,
|
Complemento da Ação: Para Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 28/08/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando promulgação da norma jurídica |
Setor:Vice-Presidência |
| Envio: 29/09/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 32 dias,
|
Complemento da Ação: Vice-Presidente solicita ao Presidente manifestação da Procuradoria.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 23/08/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando promulgação da norma jurídica |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 29/09/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 37 dias,
|
Complemento da Ação: Encaminhado Decreto Legislativo para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 22/08/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando promulgação da norma jurídica |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/09/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 38 dias,
|
Complemento da Ação: Despacho da Presidência - Encaminhe para o vice-Presidente, Kacio Mendes, para promulgação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 01/08/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando promulgação da norma jurídica |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 29/09/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 59 dias,
|
Complemento da Ação: Decreto Legislativo redigido e encaminhado para promulgação com solicitação de autorização para publicação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/07/2023 00:00:00 |
Fase: Proposição aprovada |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/09/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 60 dias,
|
Complemento da Ação: Para promugação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 31/07/2023 00:00:00 |
Fase: Proposição inclusa na Ordem do Dia |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 29/09/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 60 dias,
|
Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo aprovado, em Turno Único, com votos contrários do Vereadores Carlinho Simião, Gilton Gomes, Lailson da Aroeira, Delermano Suim e Paulo Fundão, na Sessão Ordinária do dia 31/07/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 18/07/2023 00:00:00 |
Fase: Proposição encaminhada para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 29/09/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 73 dias,
|
Complemento da Ação: Projeto de Decreto Legislativo encaminhado para apreciação em Sessão Ordinária.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/07/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando análise da Presidência |
Setor:Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização |
| Envio: 18/07/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 8 dias,
|
Complemento da Ação: Encaminhado o Parecer, bem como a minuta do Projeto de Decreto Legislativo, em cumprimento ao que preceitua o § 5º do artigo 220 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 05/06/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 18/07/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 43 dias,
|
Complemento da Ação: Processo TC nº 2441/2021 encaminhado à Comissão pertinente.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando análise da Presidência |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/06/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 6 dias,
|
Complemento da Ação: Processo TC Nº 2441/2021 encaminhado para distribuição às Comissões pertinentes.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 30/05/2023 00:00:00 |
Fase: Proposição encaminhada para leitura |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 05/06/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 6 dias,
|
Complemento da Ação: Processo TC Nº 2441/2021 lido na Sessão Ordinária do dia 30/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2023 00:00:00 |
Fase: Proposição encaminhada para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/06/2023 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 10 dias,
|
Complemento da Ação: Para leitura na Sessão Ordinária do dia 30/05/2023.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2023 00:00:00 |
Fase: Aguardando análise da Presidência |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/06/2023 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Para conhecimento e análise.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|