Tipo: Emenda Aditiva Autor: PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO 
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Emenda Aditiva n° 4/2023
“ART. 1º. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE REAIS), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.995, DE 24.03.2022, E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINADOS AOS INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, A SABER: REVITALIZAÇÃO DO BAIRRO PORTO NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO ESPORTIVO DO GRECA NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA WILSON GOMES NO CENTRO DE GURIRI NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS), CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E POÇOS ARTESIANOS EM NOVA LIMA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E POÇOS ARTESIANOS EM ITAUNINHAS NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), CONSTRUÇÃO DE ABERTURA DE RUA LIGANDO O BAIRRO SEAC AO BAIRRO MORADA DO RIBEIRÃO NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (UM MILHÃO DE REAIS), PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA JOÃO NARDOT
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27473 Data: 28/03/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, DELERMANO RAMOS SUIM, GILTON GOMES, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Emenda Aditiva n° 3/2023
"ART. 1º. FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., COM A GARANTIA DA UNIÃO, ATÉ O VALOR DE R$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE REAIS), NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.995, DE 24.03.2022, E SUAS ALTERAÇÕES, DESTINADOS AOS INVESTIMENTOS NA ÁREA DE INFRAESTRUTURA, A SABER: CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO AROEIRA NO VALOR DE R$ 5.000.000,00 (CINCO MILHÕES DE REAIS), CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO NO BAIRRO COLINA NO VALOR DE R$ 7.000.000,00 (SETE MILHÕES DE REAIS), CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO MORADA DO LAGO NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO AYRTON SENNA NO VALOR DE R$ 3.000.000,00 (TRÊS MILHÕES DE REAIS), CALÇAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO CAIÇARAS NO VALOR DE R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS) OBSERVADA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, EM ESPECIAL AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000."
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 27472 Data: 28/03/2023 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, DELERMANO RAMOS SUIM, ILAILSON GONÇALVES CAMPOS, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
Emenda Aditiva n° 4/2021
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 25998 Data: 14/12/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS FUNDÃO
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