Situação: Em vigor Ano: 2009 
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Lei Ordinária n° 835/2009
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2010/2013.
Data: 18/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 834/2009
"AUTORIZA A INSERÇÃO DO MUNÍCIPIO DE SÃO MATEUS, ESTAO DO ESPÍRITO SANTO, NA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL SUSTENTÁVEL DO EXTREMO NORTE CAPIXABA - PRODNORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 18/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 833/2009
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO CENTRAL DE SEGURANÇA COMUNITÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 436, DATADA DE 07 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 07/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° /2009
Data: 01/01/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 832/2009
REGULAMENTA SHOPPING POPULAR DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 831/2009
ESTABELECE NORMAS PARA REGULAMENTAR A GESTÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 830/2009
DÁ A ATUAL AVENIDA PRINCIPAL, SITUADA NA COMUNIDADE DE BARRA NOVA, A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA 'BERNARDINO JOSÉ DE SENA'.
Data: 02/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 829/2009
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SHOPPING POPULAR.
Data: 02/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 828/2009
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/2009 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 827/2009
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 02/12/2009 Situação: Em vigor
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