Melhore sua busca

  Lei Ordinária 863/1970 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UM GRUPO ESCOLAR DE 8 (OITO) SALAS, NO VALOR DE NCR$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL CRUZEIROS NOVOS).
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/04/1970

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.