Melhore sua busca

  Lei Ordinária 22/1989 ATO ORIGINAL

Ementa: CRIA A RESERVA ECOLÓGICA DO CÓRREGO DO JACARANDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM DEFESA AO MEIO AMBIENTE DESTE MUNICÍPIO.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/06/1989

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.