Melhore sua busca

  Resolução 05/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
Situação: Em vigor
Data do Ato: 10/09/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução20/1993 16/09/1993Menciona§ 7º do Art. 55
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990MencionaArt. 43, § Iº, Item I

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.