Ementa: FICA INSTITUÍDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO O PROGRAMA, "VEREADORES MIRINS - A CÂMARA VAI À ESCOLA"
Situação: Em vigor
Data do Ato: 30/09/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária748/2008 30/12/2008MencionaOrçamento Vigente

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.