Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.541/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA O ARTIGO DA 1º DA LEI MUNICIPAL 1.352/2014.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/12/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.352/2014 02/05/2014Menciona
Lei Ordinária1.352/2014 02/05/2014Menciona
Lei Ordinária1.352/2014 02/05/2014AlteraArt. 1º
Lei Ordinária1.352/2014 02/05/2014AlteraArt. 1º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.