Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.793/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES, PEDAGOGOS E OUTROS PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA ATUAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 04/12/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei (Executivo) 30/2019
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.434/2015 09/02/2015Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.386/2014 11/09/2014Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.377/2014 15/08/2014Revoga Totalmente
Lei Ordinária1.388/2014 19/09/2014Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Mencionaalínea a, do inc I, do art 166

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.949/2021 07/06/2021AlteraProrroga prazo constante no Art. 3º

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.