Ementa: DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL - CEIM, LOCALIZADO NO BALNEÁRIO DE GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, DE "CEIM LUIGIA UBIZZONI BORDONI"
Situação: Em vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 01/07/2021


Dados da Proposição   Projeto de Lei 8/2021
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2021

Autoria


Todos Edis

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.