Melhore sua busca

  Lei Ordinária 2.202/2023 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A COOPERATIVA DE BENEFICAMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DOS AGRICULTORES ASSENTADOS - COOPTERRA
Situação: Em vigor
Data do Ato: 19/10/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 35/2023
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2023

Autoria

CIETY CERQUEIRA

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.