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  Lei Ordinária 2.404/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/ES, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 10 DE AGOSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/11/2025

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