Ementa: DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA O PROJETO SENTINELA - CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 08/07/2009

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.460/2015 16/04/2015AlteraArt. 1º
Lei Ordinária1.460/2015 16/04/2015AlteraArt. 1º
Lei Ordinária1.460/2015 16/04/2015Menciona
Lei Ordinária1.460/2015 16/04/2015Menciona
Lei Ordinária1.107/2012 12/07/2012Menciona
Lei Ordinária1.084/2012 19/04/2012Menciona
Lei Ordinária917/2010 19/08/2010AlteraAnexo único
Lei Ordinária917/2010 19/08/2010Menciona

Sobre

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