Melhore sua busca

  Lei Ordinária 30/1977 ATO ORIGINAL

Ementa: Promulga o Orçamento Programa do Município de São Mateus, para o Exercício de 1978.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/1977

Temas

ORÇAMENTO

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária60/1978 07/12/1978MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária59/1978 07/12/1978MencionaOrçamento vigente
Resolução09/1978 30/11/1978MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária54/1978 27/07/1978MencionaOrçamento vigente
Resolução02/1978 28/06/1978MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária51/1978 17/06/1978MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária48/1978 24/05/1978MencionaOrçamento da receita vigente
Lei Ordinária47/1978 24/05/1978MencionaOrçamento vigente
Lei Ordinária38/1978 04/05/1978MencionaOrçamento corrente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.