Melhore sua busca

  Lei Ordinária 748/2000 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A PROMOVER CAMPANHAS COM O OBJETIVO DE INCREMENTAR O MOVIMENTO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 16/11/2000

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.