Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa Município de São Mateus para o exercício financeiro de 2001.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 28/12/2000

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária81/2001 20/12/2001AlteraInciso I do Art. 4°
Lei Ordinária59/2001 26/09/2001MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária58/2001 26/09/2001MencionaExercício de 2000
Lei Ordinária52/2001 13/09/2001MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária38/2001 23/07/2001MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária37/2001 23/07/2001MencionaCorrente exercício
Lei Ordinária27/2001 11/07/2001MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária27/2001 11/07/2001MencionaLOA
Lei Ordinária26/2001 09/07/2001MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária03/2001 15/03/2001MencionaOrçamento Vigente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.