Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 1985.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 07/12/1984

Temas


ORÇAMENTO

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária33/1985 28/11/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária32/1985 18/11/1985MencionaOrçamento Vigente
Resolução14/1985 18/11/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária30/1985 13/11/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária28/1985 11/11/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária27/1985 11/11/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária14/1985 04/09/1985MencionaOrçamento Vigente
Resolução12/1985 02/09/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária10/1985 10/07/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária06/1985 20/05/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária05/1985 08/04/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária04/1985 08/04/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária03/1985 08/04/1985MencionaOrçamento Vigente
Lei Ordinária02/1985 20/03/1985MencionaOrçamento Vigente

Sobre

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