Melhore sua busca

  Lei Ordinária 869/1970 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 14/12/1970

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária847/1969 20/11/1969MencionaOrçamentária vigente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.