Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.772/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: FICA INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES A "SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA"
Situação: Em vigor
Data do Ato: 24/10/2019


Dados da Proposição   Projeto de Lei 25/2019
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2019

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.