Melhore sua busca

  Resolução 02/1958 ATO ORIGINAL

Ementa: Rejeitar os vetos, ficando desta forma o Sr. Presidente da Câmara em condições de promulgar as referidas Leis.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 01/12/1958

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária495/1958 17/11/1958Menciona

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 Câmara Municipal de São Mateus - ES. Todos os direitos reservados.