Ementa: DÁ À ATUAL, CONHECIDA RUA "PROJETADA 12" (VIA LOCAL), SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL JACUÍ III, BAIRRO AVIAÇÃO, A DENOMINAÇÃO DE RUA "NÁGILA BARBOSA VIGNOLI"
Situação: Em vigor
Data do Ato: 17/10/2023


Dados da Proposição   Projeto de Lei 18/2023
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2023

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.741/2019 03/04/2019Menciona
Lei Ordinária1.388/2014 19/09/2014Menciona
Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Mencionaalínea a, do inciso I, do artigo 166

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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