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  Lei Ordinária 2.381/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI A "COPA DO CAFÉ" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em vigor
Data do Ato: 15/08/2025

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Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona§§ 9º e 10 do artigo 53-D

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