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  Lei Ordinária 2.393/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GENTE JOVEM, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 23/10/2025

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Lei Orgânica01/1990 05/04/1990Menciona§ 10 do artigo 53-D

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