PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de São Mateus

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Projeto de Resolução 2/2019

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Data de apresentação 16/09/2019 00:00:00

N° Processo /2019

N° Protocolo 0/2019

ID 23508

Ementa

ALTERA O ART. 1°, O PARÁGRAFO 3° DO ART. 2°, INCISO II DO ART. 3°, INCISO IV DO ART. 4°, INCISO VI DO ART. 5° E O PARÁGRAFO 7°, DA RESOLUÇÃO 001/2017, DATADA DE 02/02/2017 - QUE DISPÕE SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROPOSIÇÃO ALTERADA, QUE PASSOU A TER A SEGUINTE EMENTA: ALTERA O CAPUT DO ART. 1° E SEU PARÁGRAFO 3°; ALTERA OS INCISOS II E IV DO ART. 3°; CORRIGE O TEXTO E O ORDENAMENTO NUMÉRICO DOS PARÁGRAFOS DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO 001/2017, DATADA DE 02/02/2017 - QUE DISPÕE SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

adminAJALIRIO CALDEIRA VARGES; ANTONIO LUIZ CARDOSO; AQUILES MOREIRA DA SILVA; FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA; JORGE LUIZ RECLA DE JESUS; JOSIMAR DE OLIVEIRA MENDONÇA; PAULO PASCHOAL CHAGAS;

Situação

Concluído

Norma resultante Resolução 1/2019

Histórico da Tramitação _{1894 Dia(s), 5 horas, 22 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Proposição arquivada	Setor:Secretaria Legislativa

Tempo gasto: 1866 dias, 5 horas, 22 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/10/2019 00:00:00	Fase: Proposição arquivada	Setor:Plenário
Envio: 15/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Norma Jurídica arquivada.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 15/10/2019 00:00:00	Fase: Norma promulgada	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 15/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Resolução lida na Sessão Ordinária do dia 15/10/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2019 00:00:00	Fase: Norma promulgada	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 15/10/2019 00:00:00
Tempo gasto: 6 dias,
Complemento da Ação: Para leitura.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/10/2019 00:00:00	Fase: Aguardando promulgação da norma jurídica	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 09/10/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Para promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2019 00:00:00	Fase: Proposição aprovada	Setor:Plenário
Envio: 09/10/2019 00:00:00
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Para promulgação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/10/2019 00:00:00	Fase: Aguardando a inclusão na ordem do dia	Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação
Envio: 09/10/2019 00:00:00
Tempo gasto: 1 dia,
Complemento da Ação: Proposição aprovada, em Turno Único, na Sessão Ordinária do dia 08/10/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2019 00:00:00	Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 09/10/2019 00:00:00
Tempo gasto: 15 dias,
Complemento da Ação: Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2019 00:00:00	Fase: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 09/10/2019 00:00:00
Tempo gasto: 15 dias,
Complemento da Ação: Para encaminhar à Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/09/2019 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Procuradoria
Envio: 24/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Para conhecimento e análise.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2019 00:00:00	Fase: Proposição aguardando elaboração	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/09/2019 00:00:00
Tempo gasto: 5 dias,
Complemento da Ação: Proposição alterada, passando a ter a seguinte ementa: ALTERA O CAPUT DO ART. 1° E SEU PARÁGRAFO 3°; ALTERA OS INCISOS II E IV DO ART. 3°, CORRIGE O TEXTO E O ORDENAMENTO NUMÉRICO DOS PARÁGRAFOS DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO 001/2017, DATADA DE 02/02/2017 - QUE DISPÕE SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 19/09/2019 00:00:00	Fase: Proposição retirada pelo autor	Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação
Envio: 24/09/2019 00:00:00
Tempo gasto: 5 dias,
Complemento da Ação: Proposição RETIRADA, atendendo solicitação da Presidência para devida correção (Of.GP/CMSM/ES 141-2019).
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2019 00:00:00	Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão	Setor:Plenário
Envio: 24/09/2019 00:00:00
Tempo gasto: 7 dias,
Complemento da Ação: Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2019 00:00:00	Fase: Proposição encaminhada para leitura	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 24/09/2019 00:00:00
Tempo gasto: 7 dias,
Complemento da Ação: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 17/09/2019.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2019 00:00:00	Fase: Proposição encaminhada para leitura	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 24/09/2019 00:00:00
Tempo gasto: 7 dias,
Complemento da Ação: Para leitura.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2019 00:00:00	Fase: Aguardando análise da Presidência	Setor:Procuradoria
Envio: 17/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Para conhecimento e análise.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 17/09/2019 00:00:00	Fase: Aguardando emissão de Parecer	Setor:Secretaria Legislativa
Envio: 17/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Para Parecer.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 16/09/2019 00:00:00	Fase: Proposição aguardando elaboração	Setor:Protocolo
Envio: 17/09/2019 00:00:00

Complemento da Ação: Para elaboração.
Documento(s) da tramitação: