Data de apresentação 30/11/2021 00:00:00
 N° Processo /2021
 N° Protocolo 0/2021
 ID 25984
 Ementa

1. RELAÇÃO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONTRATADOS EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA PELO PODER EXECUTIVO, ALCANÇADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008, DURANTE O ANO DE 2021, QUER SEJA POR CONTRATAÇÃO OU PRORROGAÇÃO DE CONTRATO ANTERIOR; 2. FOLHA DE PAGAMENTO DETALHADA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM CONTRATO DE DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, DE TODO O ANO DE 2021; 3. APONTAMENTO SUBSCRITO POR AGENTE COMPETENTE QUANTO A RECEITA MENSAL E TOTAL DO FUNDEB, TRANSFERIDA AO MUNICÍPIO DEM TODO O ANO EM CURSO, DISCRIMINADA EM FUNDEB 70% E MUNICÍPIO 30%; 4. RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS REALIZADOS AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, A TÍTULO DE SALÁRIO BRUTO, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO E POR COMPETÊNCIA DO MÊS; 5. RELATÓRIO DOS PAGAMENTOS A TÍTULO DE SALÁRIOS BRUTOS, SEPARADOS POR FONTE DE RECURSO, DOS SERVIDORES COMISSIONADOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 Situação

Concluído

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Proposição Principal


Externo - Ofício

Anexos da Tramitação