| Recebimento: 05/03/2026 17:53:33 |
Fase: Andamento Processual (ELETRÔNICO) |
Setor:GABINETE DO VEREADOR WAN BORGES |
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Tempo gasto: 161 dias, 13 horas, 29 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 05/03/2026 15:36:59 |
Fase: Analisar Minuta |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 05/03/2026 15:54:20 |
Ação: Proposição Devolvida ao Autor
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Tempo gasto: 17 minutos
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Complemento da Ação: Excelentíssimo Senhor Vereador,
Tendo em vista que na Sessão Ordinária do dia 02 de março de 2026 o Projeto de Lei nº 001/2026, de autoria do Poder Legislativo, que DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DE SÃO MATEUS/ES REALIZAR O ALINHAMENTO E A RETIRADA DOS FIOS INUTILIZADOS NOS POSTES, NOTIFICAR AS DEMAIS EMPRESAS QUE UTILIZAM OS POSTES COMO SUPORTE DE CABEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS foi aprovado e encaminhado o devido Autógrafo de Lei nº 058/2026 ao Chefe do Poder Executivo para sanção, tratando-se portanto, de matéria análoga a constante no presente Processo, razão pela qual devolvo a esse Gabinete para ARQUIVAMENTO.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/03/2026 15:11:41 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:SETOR DE PROTOCOLO |
| Envio: 05/03/2026 15:11:41 |
Ação: Minuta de Proposição do Poder Legislativo Protocolada
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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