| Recebimento: 16/06/2026 17:23:19 |
Fase: Andamento Processual (ELETRôNICO) |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
|
|
Tempo gasto: 59 dias, 16 horas, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2026 17:43:37 |
Fase: Andamento Processual (ELETRôNICO) |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 16/06/2026 17:23:09 |
Ação: Encaminha ao Responsável do Setor (ELET)
|
Tempo gasto: 6 dias, 23 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que o presente Processo foi desentranhado para cumprimento do Despacho retro, da Presidência, com a remessa do Projeto de Lei nº 024/2026, também à Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa, Controle e Proteção Animal, ARQUIVE-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2026 12:55:47 |
Fase: Andamento Processual (ELETRôNICO) |
Setor:PRESIDENCIA DA CÂMARA |
| Envio: 09/06/2026 12:56:44 |
Ação: Encaminha ao Membro do Setor (ELET)
|
|
Complemento da Ação: Sra. Secretária,
Defiro o envio do presente processo para a Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa, Controle e Proteção Animal,
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2026 16:00:18 |
Fase: Andamento Processual (ELETRôNICO) |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 09/06/2026 10:23:59 |
Ação: Encaminha ao Responsável do Setor (ELET)
|
Tempo gasto: 6 dias, 18 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Senhor Presidente,
Tendo em vista que em reunião da Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Agricultura, Meio Ambiente e de Defesa, Controle e Proteção Animal, realizada no dia 08/06/2026, conforme síntese em anexo, a Vereadora Professora Valdirene Bernadino, solicitou que o Projeto de Lei nº 024/2026, de autoria do Poder Legislativo, que DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA BÍBLIA SAGRADA COMO RECURSO PARADIDÁTICO NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-ES, BEM COMO NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, também fosse distribuído para a Comissão a qual é Presidente, encaminho para providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2026 13:20:17 |
Fase: Andamento Processual (ELETRôNICO) |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 02/06/2026 15:59:59 |
Ação: Encaminha ao Membro do Setor (ELET)
|
Tempo gasto: 4 dias, 2 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Tendo em vista que a solicitação do Vereador foi atendida com a elaboração do Projeto de Lei nº 024/2026, que foi lido na Sessão Ordinária do dia 01/06/2026, ARQUIVE-SE.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/05/2026 13:32:21 |
Fase: Andamento Processual (ELETRôNICO) |
Setor:GABINETE DA PRESIDENCIA |
| Envio: 25/05/2026 13:33:31 |
Ação: Encaminha ao Membro do Setor (ELET)
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Sra. Secretária,
Encaminho o processo e degiro a leitura na Sessão Ordinária do dia 01/06/2026 e após, o envio à Comissão Permanente de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/05/2026 14:52:42 |
Fase: Andamento Processual (ELETRôNICO) |
Setor:GABINETE DO VEREADOR WAN BORGES |
| Envio: 22/05/2026 16:23:52 |
Ação: Encaminha ao Membro do Setor (ELET)
|
Tempo gasto: 1 hora, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Dessa forma, entende-se que a redação proposta já atende aos princípios da clareza, precisão e objetividade exigidos pela técnica legislativa, permitindo interpretação adequada e aplicação direta da norma no âmbito administrativo e legislativo.
Sendo assim, este Vereador entende que os dispositivos mencionados permanecem suficientemente delimitados e compreensíveis, razão pela qual opina-se pela manutenção da redação apresentada originalmente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2026 13:06:53 |
Fase: Analisar Proposição |
Setor:PRESIDENCIA DA CÂMARA |
| Envio: 21/05/2026 13:08:29 |
Ação: Analisado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Senhor Vereador,
Encaminho o processo para conhecimento dos apontamentos inclusos no parecer jurídico parte deste processo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2026 15:58:17 |
Fase: Elaborar Parecer |
Setor:PROCURADORIA |
| Envio: 20/05/2026 15:59:50 |
Ação: Parecer Elaborado
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente,
Encaminho parecer jurídico anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2026 10:31:58 |
Fase: Analisar Minuta |
Setor:SECRETARIA LEGISLATIVA |
| Envio: 20/05/2026 10:33:29 |
Ação: Solicitar Elaboração de Parecer
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: Senhor Procurador,
C E R T I F I C O que não tramita matéria análoga e nem conexa a constante do presente Processo, razão pela qual encaminho o mesmo para manifestação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 19/05/2026 17:10:40 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:SETOR DE PROTOCOLO |
| Envio: 19/05/2026 17:10:40 |
Ação: Minuta de Proposição do Poder Legislativo Protocolada
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|