| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Proposição arquivada |
Setor:Secretaria Legislativa |
|
|
Tempo gasto: 1472 dias, 14 horas, 5 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2020 00:00:00 |
Fase: Proposição arquivada |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/11/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei ARQUIVADA.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2020 00:00:00 |
Fase: Norma Jurídica encaminhada para leitura |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 10/11/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Lei lida na Sessão Ordinária do dia 10/11/2020.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2020 00:00:00 |
Fase: Norma Jurídica encaminhada para leitura |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/11/2020 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 4 dias,
|
Complemento da Ação: Lei promulgada e autorizada a publicação.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2020 00:00:00 |
Fase: Aguardando promulgação da norma jurídica |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 06/11/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Expediente encaminhado ao Chefe do Poder Legislativo para promulgação e solicitação de autorização para publicação da norma jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/11/2020 00:00:00 |
Fase: Aguardando promulgação da norma jurídica |
Setor:Gabinete da Prefeitura |
| Envio: 06/11/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: O Chefe do Poder Executivo não vetou e nem sancionou a proposição, ficando à cargo do Presidente desta Casa a promulgação e publicação da Norma Jurídica.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 09/10/2019 00:00:00 |
Fase: Aguardando sanção governamental |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 06/11/2020 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 394 dias,
|
Complemento da Ação: Comunicado ao Chefe do Poder Executivo por meio do OF/CMSM-ES/SL/N° 962/2019, protocolizado sob o n° 019182/2019, em 09/10/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2019 00:00:00 |
Fase: Proposição aprovada |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/11/2020 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 395 dias,
|
Complemento da Ação: Para comunicar ao Chefe do Poder Executivo.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 08/10/2019 00:00:00 |
Fase: Aguardando a inclusão na ordem do dia |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Direitos Humanos, Cidadania e Redação |
| Envio: 06/11/2020 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 395 dias,
|
Complemento da Ação: Proposição aprovada na Sessão Ordinária do dia 08/10/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2019 00:00:00 |
Fase: Aguardando emissão de parecer da comissão |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/11/2020 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 444 dias,
|
Complemento da Ação: Proposição encaminhada à Comissão pertinente.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 20/08/2019 00:00:00 |
Fase: Proposição encaminhada para leitura |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 06/11/2020 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 444 dias,
|
Complemento da Ação: Proposição lida na Sessão Ordinária do dia 20/08/2019.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2019 00:00:00 |
Fase: Proposição encaminhada para leitura |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 06/11/2020 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 448 dias,
|
Complemento da Ação: Para leitura.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 16/08/2019 00:00:00 |
Fase: Aguardando emissão de Parecer |
Setor:Secretaria Legislativa |
| Envio: 06/11/2020 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 448 dias,
|
Complemento da Ação: Para Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 06/08/2019 00:00:00 |
Fase: Proposição aguardando elaboração |
Setor:Protocolo |
| Envio: 06/11/2020 00:00:00 |
|
|
Complemento da Ação: Para elaboração.
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|