Data de apresentação 16/09/2019 00:00:00
 N° Processo /2019
 N° Protocolo 0/2019
 ID 23508
 Ementa

ALTERA O ART. 1°, O PARÁGRAFO 3° DO ART. 2°, INCISO II DO ART. 3°, INCISO IV DO ART. 4°, INCISO VI DO ART. 5° E O PARÁGRAFO 7°, DA RESOLUÇÃO 001/2017, DATADA DE 02/02/2017 - QUE DISPÕE SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PROPOSIÇÃO ALTERADA, QUE PASSOU A TER A SEGUINTE EMENTA: ALTERA O CAPUT DO ART. 1° E SEU PARÁGRAFO 3°; ALTERA OS INCISOS II E IV DO ART. 3°; CORRIGE O TEXTO E O ORDENAMENTO NUMÉRICO DOS PARÁGRAFOS DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO 001/2017, DATADA DE 02/02/2017 - QUE DISPÕE SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Autoria

adminAJALIRIO CALDEIRA VARGES; ANTONIO LUIZ CARDOSO; AQUILES MOREIRA DA SILVA; FRANCISCO AMARO DE ALENCAR OLIVEIRA; JORGE LUIZ RECLA DE JESUS; JOSIMAR DE OLIVEIRA MENDONÇA; PAULO PASCHOAL CHAGAS;

 Situação

Concluído

 Norma resultante Resolução 1/2019

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação