Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: MESA DIRETORA 
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Projeto de Lei n° 54/2022
ALTERA ARTIGO 45 E ARTIGO 47 DA LEI Nº 2.064/2022, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27330 Data: 20/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Resolução n° 7/2022
FICA O CHEFE DO PODER LEGISLATIVO AUTORIZADO A CONCEDER ABONO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27286 Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Lei Complementar n° 1/2022
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27287 Data: 13/12/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Lei n° 50/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27329 Data: 29/11/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Decreto n° 128/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MATEENSE AUSENTE Nº 1
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27128 Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Decreto n° 127/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27127 Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Decreto n° 126/2022
CONCEDE MEDALHA VALE DO CRICARÉ
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27126 Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Decreto n° 125/2022
CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27125 Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Decreto n° 124/2022
CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27124 Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
Projeto de Decreto n° 123/2022
CONCEDE MEDALHA AMIGOS DE SÃO MATEUS
Processo N°: /2022 Protocolo N°: ID: 27123 Data: 30/08/2022 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: admin, MESA DIRETORA
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